Busca pela ressocialização do jovem infrator.

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

 

Justificativa

 

“Numa caixa de fósforos, existem quarenta chamas em potencial. Para que elas se atualizem, para que cada uma delas saia do campo das possibilidades para ingressar no campo da realidade, da concretude da vida, é preciso que o ato de riscar cada palito seja executado de forma correta. O mesmo ocorre com o potencial do ser humano. Só o ato de educar, executado com zelo, cuidado e competência, é capaz de fazer desabrochar o potencial que cada educando traz em si”. Pe Juan E. Vecchi – 8º sucessor de Dom Bosco).

Aliado aos princípios básicos e filosóficos da Obra Social Dom Bosco, adotando uma linha que favoreça a participação, reflexão, trabalhos individuais e/ou grupais, trocas de experiências e construção de uma proposta de atendimento que leve em conta a autonomia, as potencialidades e o envolvimento das famílias e comunidade, como um todo orgânico, é que iremos intervir, sistematicamente na realidade dos adolescentes.

O serviço é pautado no princípio da regionalização do atendimento, o que propicia tanto ao adolescente quanto à família maior conhecimento dos recursos da comunidade; as possibilidades de encaminhamento (escolar, posto de saúde, hospitais, cursos profissionalizantes, trabalho, conselho tutelar, etc.) e assim, desenvolver-se no seu espaço, na sua comunidade, enquanto cidadão.

Muitas são as causas que levam os adolescentes às práticas infracionais, sendo que a falta de estrutura familiar, a evasão escolar e outros fatores de caráter sócio-cultural e financeiro, os deixam vulneráveis à ação de grupos anti-sociais, onde percebe-se que os adolescentes fazem questão de serem aceitos nos grupos (status).
Segundo o IVJ (Índice de Vulnerabilidade Juvenil) criado pela pesquisadora Felícia Madeira da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) para calcular o risco de envolvimento dos jovens com o crime, tendo como base sete indicadores sociais (taxa de crescimento populacional entre 1999 e 2000, concentração de jovens de 15 a 19 anos, taxa de mortalidade por homicídios, mães com idade de 14 e 17 anos, valor do rendimento do chefe da família, alto índice de adolescentes envolvidos com drogas e/ou tráfico e adolescentes que não freqüentam a escola), o bairro de Itaquera encontra-se na 4ª posição da escala de vulnerabilidade juvenil que está dividida por cinco grupos, de acordo com o estudo deste índice.

A restrição ao uso do termo “adolescentes em situação de risco” decorreu do entendimento de que este remete para mensagem, preconceituosa, de que só os pobres são vulneráveis, quando na verdade a sua maior sujeição à vulnerabilidade está na sua condição de adolescente amplamente potencializada pela sua situação de pobreza.

O termo “adolescentes em situação de exclusão social” é ainda mais enganoso, pois o que ocorre não é propriamente uma exclusão, mas sim uma espécie de “inclusão perversa”. O adolescente morador das periferias já consegue chegar aos bancos escolares e ao ensino médio, mas ingressa em uma escola que ainda não teve tempo de se preparar para recebe-lo, que não consegue fechar o portão e deixar a violência do lado de fora. O adolescente tem acesso ao desejo de consumo, via meios de comunicação de massa sobretudo a televisão, mas, para alcança-lo rapidamente, enquanto ainda é jovem, o trabalho mais atraente é o envolvimento com o negócio das drogas.

Além disso, é notória a exclusão do bairro de Itaquera, onde uma outra pesquisa do mesmo jornal classifica o bairro na 24ª posição (Distrito Itaquera), 22ª posição (Distrito José Bonifácio).

Acreditamos que este Serviço seja de grande importância para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei, visto a Região de Itaquera, possuir um grande número de jovens, envolvidos na delinqüência juvenil


Fonte estatística: Jornal Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano, 14.07.02.